Política de Privacidade

Parte geral:

Olá! Seja bem-vindo(a) ao E-commerce da Farmácia Brito , onde a Farmácia Brito oferece a você (“Usuário”, “você”, ”seu/sua(s)”) diversas funcionalidades, como aquisição de medicamentos, oferta de descontos, envio de material promocional, entre outros (em conjunto denominados “Serviços”).

Quando você realiza uma compra em uma de nossas unidades, fornece dados pessoais para viabilizar sua operação. A Farmácia Brito preza pela segurança desses dados fornecidos, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você. Portanto, este documento explica como seus dados serão tratados pela Farmácia Brito e quais as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

Não é possível oferecer os Serviços das Plataformas de E-commerce sem ter acesso a esses Dados Pessoais, ou seja, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar as Plataformas de E-commerce.

Nesta toada, a política de privacidade é um instrumento utilizado para exemplificar as informações pertinentes à coleta, armazenamento e proteção de dados pessoais de um site ou aplicativo, advindo de seus usuários e visitantes.

É de extrema importância que você, titular dos seus dados pessoais, tenha a exata compreensão do nosso compromisso na busca pela qualidade e segurança em todas as etapas de sua utilização de nossos Serviços.

Pois bem, o ostentado versa sobre o tratamento de dados dos usuários e visitantes da plataforma de E-commerce, que é acessível através dos canais de televendas e da URL https://www.farmaciabrito.com.br (“Plataforma de E-commerce”)., pessoa jurídica de direito privado, com sede no Caminho 14, nº 02, Conjunto Feira V, Bairro Mangabeira, CEP: 44056-140, na cidade de Feira de Santana, no estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 96.727.482/0001-55, denominado Farmácia Brito , a fim de evidenciar com transparência e esclarecer possíveis dúvidas acerca de quais dados estão sendo coletados e sua eventual finalidade.

A Plataforma de E-commerce da Farmácia Brito são direcionadas a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao se cadastrar na Plataforma de E-commerce, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos. Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos, não poderá se cadastrar em nossas Plataformas de E-commerce, pois não coletamos dados, nem mesmo para registro, de menores de idade.

O acesso e cadastro de pessoas jurídicas deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado. Para que possamos atender a esta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus Dados Pessoais sejam fornecidos e tratados pela Farmácia Brito .

Pois bem, é de suma importância esclarecer que a Farmácia Brito está em total consonância com a Lei nº 13.709/18, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), a qual disciplina o tratamento de dados pessoais, com intuito de salvaguardar os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Nos termos da citada legislação, os usuários e visitantes podem solicitar e requerer, por meio dos canais de atendimento:

a confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
o acesso aos seus Dados Pessoais;
a correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais;
a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento.

Para o maior entendimento, aclara-se que, conforme disposto na LGPD, dado pessoal é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, e, dado pessoal sensível são os dados relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Quais dados serão coletados?

Assim sendo, frise-se que não será coletado nenhum dado sensível diretamente pela plataforma, abarcando somente os seguintes dados pessoais de cadastro que são as informações que o usuário preenche ao se cadastrar nas Plataformas de E-commerce:

Nome completo;
Número de CPF;
Telefone;
E-mail;
Sexo;
Data de nascimento;
Número da carteirinha do plano de saúde, associação ou empresa, em caso de convênios.

Salienta-se que, em casos específicos, poderão ser coletados alguns dados sensíveis, no entanto, frise-se que os mesmos não serão informados na plataforma, devendo ser informados e entregues diretamente no estabelecimento da Farmácia Brito , vejamos:

Coleta e Uso de Dados:

Durante o uso do nosso aplicativo, podemos coletar os seguintes dados:

Nome completo;
Endereço de entrega;
Informações de contato (telefone, e-mail);
Informações de pagamento;
Histórico de compras.

Seus dados serão utilizados exclusivamente para:

Finalização de compras e entrega de produtos;
Envio de notificações relacionadas ao seu pedido;
Atendimento ao cliente e resolução de problemas.

Seus dados serão armazenados em servidores seguros e só serão acessíveis por funcionários autorizados.

Direitos dos Usuários:

Você tem o direito de solicitar a exclusão ou alteração dos seus dados a qualquer momento. Para isso, entre em contato conosco através do e-mail: lgpd@farmaciabrito.com.br.

Compartilhamento de Dados:

Seus dados não serão compartilhados com terceiros sem o seu consentimento, exceto em casos necessários para a entrega de produtos ou processamento de pagamentos.

Atualizações da Política de Privacidade:

Podemos atualizar nossa política periodicamente. As alterações serão informadas por meio de notificações no aplicativo.

Esta política de privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os dados bancários informados no momento da realização da compra não são guardados no banco de dados da empresa, sendo automaticamente excluídos após a finalização da compra, caso o usuário feche a página do site, finalizando ou não a transação.

A indústria farmacêutica possui programas próprios que oferecem descontos em determinados medicamentos (“PBM”). Caso você seja cadastrado em tais programas, podemos conceder-lhe tais descontos nas filiais da Farmácia Brito , para tanto, deverão ser consultados os canais de atendimento disponíveis: E-mail: sac@farmaciabrito.com.br | SAC E-Commerce: (75) 3024-5221 de Segunda a Sexta-Feira (Exceto feriados) das 8h às 18h | Televendas (75) 3221-7000 de Segunda a Sábado das 7h às 22h, Domingos e Feriados das 8h às 18h.

Ainda, cabe salientar que os dados são coletados por meio do cadastro feito pelos usuários, momento em que fornecerão as informações acima descriminadas, salvo as informações fornecidas voluntariamente pelos usuários, como nos canais de atendimento. Esses dados são necessários a identificar cada usuários e/ou visitante, assegurando que suas necessidades sejam alcançadas.

Qual a finalidade da coleta de dados?

Assim, com base nos dados coletados será traçado o perfil do usuário de modo que lhe serão encaminhadas promoções e informações acerca dos produtos e serviços prestados, para garantir melhorias na plataforma, para apresentação de anúncios personalizados, informar alterações em nossas políticas e termos, responder dúvidas, reclamações e solicitações, para cumprir eventuais obrigações legais e regulatórias a que a possamos estar sujeitos e para investigar e instruir eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais do qual venhamos a fazer parte., sempre buscando presar pelo bem-estar dos usuários.

Usamos os Dados Pessoais de Usuários para as seguintes finalidades:

Dados pessoais:

Cadastro;
Autenticação e identificação simples nas Plataformas de E-commerce da Farmácia Brito ;
Atendimento ao Usuário;
Informações sobre a compra e status do pedido;
Realizar vendas e entregas de Produtos adquiridos pelos Usuários;
Processamento de pagamentos;
Possibilitar a entrega de Produtos adquiridos;
Realização de campanhas publicitárias;
Permitir a comunicação entre os Usuários e a Farmácia Brito , inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails;
Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades das Plataformas de E-commerce da Farmácia Brito ;
Viabilizar novas funcionalidades e novos serviços;
Elaborar estatísticas gerais para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Farmácia Brito ;
Entender o comportamento de navegação e como o Usuário interage com as Plataformas de E-commerce da Farmácia Brito , para aperfeiçoar a experiência;
Garantir a segurança, de forma que cada usuário é individualizado, preservando os demais;
Para proteger você e a Farmácia Brito de eventuais ações fraudulentas;
Para fazer análises e estudos relacionados à proteção do crédito do Usuário e da Farmácia Brito ;
Manter seus dados pessoais atualizados e atualizá-los caso você nos forneça novos dados;
Oferecer os Produtos e/ou Serviços da Farmácia Brito .

Dados pessoais sensíveis:

Para identificar e autenticar adequadamente o Usuário, evitando fraudes;
Para garantir a segurança do Usuário;
Para permitir a entrega de medicamentos na casa do Usuário;
Para cumprir as obrigações legais e regulatórias da Farmácia Brito .

Há que se ponderar que as informações dos dados pessoais coletados poderão ser compartilhados para realização das finalidades, sendo os dados:

Compartilhados internamente, para prestar um atendimento de qualidade;
Compartilhados com nossos prestadores de serviços e fornecedores;
Compartilhados com empresas parceiras, quando você solicitar a portabilidade;
Compartilhados para a segurança da informação e proteção dos direitos da Farmácia Brito , de seus colaboradores e de seus Usuários.

Qual o tempo de retenção dos dados coletados?

Ademais, os dados coletados pelo site serão armazenados enquanto durar a relação comercial entre a Farmácia Brito e o usuário, podendo ser armazenados por um período superior para fins legais, além disso, alguns dados são anonimizados para que o usuário não seja identificado, sendo impossível excluí-los integralmente, pois são necessários à melhoria da plataforma e navegação.

Aos usuários é dado o direito de alterar os seus dados, atualizar, solicitar a retirada e informar incorreções. Quando solicitada a exclusão dos dados, frisa-se que, será possível a exclusão de dados meramente cadastrais, os quais não possuem nenhuma relação com a prestação dos serviços prestados pela Farmácia Brito . A exclusão será realizada mediante requerimento expresso do usuário e, em um prazo de 05 (cinco) dias úteis, serão efetivamente excluídos, ressalvando os dados que são necessários para cumprimento das obrigações legais.

Como se dá a proteção dos dados?

A Farmácia Brito está sempre buscando por inovações para que sua plataforma seja segura e que a confiança dos usuários permaneça. Deste modo, frise-se que toda a coleta de dados é realizada mediante as melhores técnicas disponíveis. A proteção é feita de forma a preservar a inviolabilidade e o sigilo dos dados. Assim, são observadas as normas técnicas de proteção para evitar que dados pessoais sejam acessados de forma não autorizada ou até mesmo compartilhados inadequadamente.

Diante das informações expostas, ressalte-se que a equipe da Farmácia Brito está à disposição para sanar quaisquer dúvidas que possam surgir e que não tenham sido respondidas por esta Política de Privacidade, por meio dos canais de comunicação já destacados.

A aceitação da nossa Política será realizada quando você se cadastrar em nossa plataforma para aproveitar nossos produtos e serviços, mesmo que de forma gratuita.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, pois, estamos sempre buscando melhorar a nossa plataforma e criar um ambiente seguro e confiável, por isso, tenha o costume de verificar a nossa política periodicamente, dessa forma, você estará sempre atualizado.

Por fim:

Ademais, estão expressos em cada um dos capítulos acima os principais pontos que devem constar na política de privacidade, sendo importante a análise para a verificação de cada um deles. Todavia, para a elaboração do instrumento, é de suma importância que o usuário acesse diretamente o site ou aplicativo que deseja fazer a consulta para elaboração do instrumento de política de privacidade, pois é imprescindível a identificação da real necessidade de coleta de dados pessoais para não ser realizada a coleta de forma desnecessária ou excessiva, o que é vedado pela Lei nº 13.709/18, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), conforme esclarecido no decorrer deste documento.

Os dados pessoais coletados somente poderão ser utilizados para as finalidades específicas e informadas, devendo o titular do dado consentir com a coleta, bem como ser informada da eventual necessidade de transferência para terceiros e qual a finalidade para tal.

Conforme ressaltado, a presente política de privacidade é um dos instrumentos necessários para a adequação à LGPD, podendo ser realizadas eventuais adequações conforme a real necessidade da Farmácia Brito , observando sempre os princípios da legislação vigente, respeitando a privacidade dos titulares de dados pessoais e prezando pela transparência em suas operações.